Com vasta atuação na construção civil desde 1982, Emídio de Souza ACDHAM foi um dos pedreiros responsáveis, em 1986, pela construção de 105 casas no projeto de mutirão no bairro Novo Paraíso, comunidade onde vive até hoje.
Atualmente, é membro titular da Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi eleito *delegado na 6ª Conferência Estadual das Cidades. Emídio tem defendido reiteradamente a **distribuição de kits de material de construção* por meio do *FETHAB* e a implantação do *lote social*.
Através da ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, em parceria com os beneficiados, organiza projetos de mutirão habitacional que, todos os anos, garantem a várias famílias a conquista da casa própria, e a qualificaçãoprofissional, pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, azulegista, preparadoparado para trabalharnaconstruçãocivil. Ele destaca sempre a **importância da participação popular nas decisões* que envolvem a defesa da moradia digna.
Defesa da habitação e do FETHAB
Emídio ACDHAM ressaltou que, além das demandas habitacionais e sociais debatidas na Conferência, é fundamental que essas propostas sejam aprovadas pelas Casas Legislativas (municipais, estaduais e federais) e efetivamente executadas pelo Poder Executivo.
O FETAHAB – Fundo de Transporte e Habitação (Lei 7.263/2000) prevê que 30% da arrecadação sejam destinados à habitação popular de interesse social. No entanto, atualmente menos de 5% é aplicado nesse setor. A proposta defendida é garantir pelo menos 10% do fundo para kits de material de construção, medida que, além de atender às famílias de baixa renda, impulsiona a economia, melhora a qualidade de vida e amplia a arrecadação tributária.
Situação atual da habitação em Mato Grosso
Levantamentos da ACDHAM apontam:
- 40 mil famílias* sem teto, vivendo em puxadinhos, de favor ou pagando aluguel sem condições;
- 32 mil famílias* em áreas de proteção ambiental (APP), áreas institucionais ou encostas, já notificadas pelos órgãos públicos;
- Das *82 liminares emitidas, **81 ainda aguardam cumprimento*;
- 1.473 pessoas em situação de rua* apenas em Cuiabá.
O desespero das famílias sem moradia é enorme. A falta de um teto compromete diretamente a segurança, a saúde e o bem-estar de milhares de pessoas.
A atuação da ACDHAM
A ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso seguirá firme na luta pela *moradia popular, defendendo a implantação de loteamentos sociais regularizados* e ampliando os projetos de mutirão.
Emídio ACDHAM agradeceu o reconhecimento do movimento comunitário ao ser eleito *delegado na 6ª Conferência Estadual das Cidades, representando Mato Grosso na **Conferência Nacional das Cidades*.
Ele destacou ainda a importância da ACDHAM/FEMAB, escolhida pelas lideranças comunitárias, para fortalecer a defesa da população e garantir melhores condições de vida para todos.
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“Juntos somos mais fortes!”
A participação comunitária é essencial para a construção de uma sociedade com moradia popular digna e acessível a todos.
