ACDHAM

Comunicado da ACDHAM

A ACDHAM (Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso) vem, através deste, convocar todas as famílias cadastradas no site www.acdham.com.br em busca da casa própria. É importante o voto de confiança em Lúdio 13. Em seu plano de governo, ele irá construir 20 mil unidades habitacionais em Cuiabá.

Emídio Antônio de Souza
Diretor Presidente da ACDHAM.

Aplicativo Nota MT​

O governo de Mato Grosso já repassou R$ 35.701.900,00 em premiações às pessoas físicas sorteadas e às entidades sociais indicadas pela ACDHAM (Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso). Cadastre seu CPF no Aplicativo.

Caso precise de auxílio para fazer o cadastro no aplicativo Nota MT CPF, falar com Sra. Michelle Antônia, Coordenadora Habitacional e Social da ACDHAM 65993615167.

Diretor presidente da ACDHAM – EMÍDIO DE SOUZA.

Balancete anual exercício 2023

Assembleia geral da ACDHAM abril 2023. EMÍDIO DE SOUZA diretor presidente

Você Pode Transformar Vidas

Com a sua ajuda nós da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) conseguimos ampliar os trabalhos de atendimento social que já realizamos.

Educação

Assistência Social

Saúde

Cultura

Meio Ambiente

Escola Oficina

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Assistência Social

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Quem é Emídio de Souza

Emídio de Souza é fundador histórico da ACDHAM (Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso) e do PSL-MT, atualmente União Brasil, e um defensor incansável do cooperativismo e associativismo, além de ser um comerciante engajado. Suas raízes remontam ao Quilombo Morro do KAMBAMBI, localizado em Água Fria, Distrito de Chapada dos Guimarães, no estado de Mato Grosso, e como legítimo representante e vigilante das heranças culturais e étnicas dessa comunidade, ele traz consigo a história e a luta desse povo valente.

Com uma experiência diversificada, desde o trabalho como pedreiro até o empreendedorismo varejista, ele traz uma bagagem política valiosa, tendo iniciado sua trajetória política em 17/07/1997 e já tendo sido o 4º suplente de Deputado Estadual em 2010. Além disso, atua como líder comunitário no complexo urbano do bairro Novo Paraíso, na região do Grande CPA, em Cuiabá. Sua presença política é significativa, com uma ampla rede de conexões nas lideranças comunitárias de Cuiabá e Várzea Grande. 

Um dos principais compromissos de Emídio é com a habitação popular, através do projeto “MEU PARAÍSO MORA BEM”, que visa beneficiar 25 mil famílias de baixa renda em Mato Grosso. Como remanescente dos quilombolas, ele é voz ativa na defesa das pessoas menos favorecidas socialmente, buscando justiça social em todo o estado.

Ele acredita nas reais condições de consolidar uma vaga no Parlamento Estadual Mato-grossense e trabalha incansavelmente para isso. É um fiel seguidor do grupo de apoio à reeleição do governador Mauro Mendes e aos demais candidatos federais do partido.

Junte-se a Emídio de Souza, número 44017, nessa jornada de representação e luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

Missão da ACDHAM

Representar os interesses dos associados junto às intenções públicas e privadas, bem como, órgãos governamentais, instituições filantrópicas e autarquias. Podendo, também, representar judicialmente em todas as instâncias, assinar requerimentos, contratos e notificações. Agindo por deliberação da diretoria executiva do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral, de acordo com o estatuto social da ACDHAM, artigo 1.2.3. conforme às normas do código Civil vigente no Brasil.

Alguns de Nossos Projetos

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RELATÓRIO 021/2024, ACDHAM.

Neste dia 19/07/2024, a Comissão da Câmara Setorial Temática de Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a liderança do deputado estadual Wilson Santos, Emídio de Souza, Diretor licenciado da ACDHAM, conforme a deliberação dos membros, CST, a visita dos membros da CST ao Prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio, Eng. Paulo José, Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do município de Rondonópolis, contribuiu muito com as informações (afirmaram que em 2009 existiam 20 mil famílias sem teto em Rondonópolis).

Através da Lei 11.977/2009, Minha Casa Minha Vida, foram construídas 30 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda faixa 1, das quais recebeu contrapartida do Estado de Mato Grosso, recursos do Fundo de Habitação FETAB, Lei 7263/2000, para apenas 1.500 unidades habitacionais, ou seja, o município arcou com 50% do valor na construção de cada unidade habitacional.

Através de decreto de desapropriação por interesse social, comprou e indenizou várias áreas de terra rural e urbana para a construção das moradias populares, loteamento popular, expandiu o perímetro urbano, disponibilizando aquisição de lote urbanizado, contratou os profissionais, engenheiros, pedreiros, firmou convênio com a instituição Nova Chance, dos reeducandos, já conseguiu qualificar ao longo desses anos mais de trezentos reeducandos, na execução das unidades habitacionais, atendeu 10 mil famílias sem teto, foi beneficiado com o lote 10×20, hoje tem a casa própria, dando dignidade à sua família.

No raio de cada conjunto habitacional, construiu unidade escolar e creche, transporte coletivo, unidade de saúde, com vagas suficientes para atender a demanda de 01 ano de vida a 12 anos, ou seja, o município é responsável até a sexta série. Eu, Emídio de Souza, Diretor licenciado da ACDHAM Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, fiquei muito feliz pela qualidade do serviço público municipal de Rondonópolis, com aproximadamente 300 mil habitantes.

O Prefeito José Carlos do Pátio afirma que 35 mil famílias de Rondonópolis receberam o CDRU (Certidão de Direito Real de Uso), 40% das famílias beneficiadas já conseguiram registrar em cartório, transformando em título definitivo de
posse, de acordo com a Lei 13.465/2017, do REURB.

Importante dizer que uma gestão compartilhada e transparente merece nosso carinho e respeito.

GRATIDÃO A DEUS e a todos da equipe CST.

Emídio de Souza
Diretor Presidente Licenciado, associado fundador da ACDHAM.
www.acdham.com.br

ACDHAM desenvolve trabalho altamente solidário para construção de moradias para famílias carentes em Mato Grosso.

Instituição prioriza ações que visem o benefício das famílias carentes que anseiam por casa própria. É uma iniciativa inédita de ação comunitária no Estado de Mato Grosso

 

20/04/2022 08:24

Benedito Albuquerque,

Matéria Oficial Rádio Mega Pop

 

A Ong ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, sediada à Rua C, Qd 4 – nº 21 no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá-MT, foi fundada em 03/01/1996, é uma Instituição Privada sem fins lucrativos. Atualmente é presidida por Emídio Antônio de Souza, um de seus sócios-fundadores.

Esta instituição objetiva, basicamente, viabilizar meios, canalizar condições para que haja a maior interação possível de esforços concentrados entre todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), enfim, Entidades Classistas, Empresariado e toda a sociedade civil e organizada em geral, para se criar condições e procurar se atenuar essa delicada questão da falta de moradias em Mato Grosso.

O presidente Emídio é antenado a essas causas sociais das comunidades mais carentes e, que possuem forte apelo popular e emocional, principalmente, com as famílias que sofrem as consequências da delicada e estratégica questão do déficit habitacional, um dos seríssimos problemas estruturais do país. Afinal, todas as pessoas, com especial ênfase às famílias de baixa renda, necessitam de uma moradia, uma casa para abrigar os seus entes queridos.

Emídio lembra que, no ano de 1986, estava preocupado com o abrigo de aproximadamente 400 famílias que foram despejadas dos bairros Praeirinho e Barbado, localizados na região da Avenida Beira Rio, em Cuiabá. Ele recorda que participou de uma reunião na época com o então prefeito de Cuiabá, Dante de Oliveira, juntamente com o saudoso Bié, entre outras lideranças do movimento comunitário. E que todas as famílias foram transferidas para o Loteamento, atualmente, bairro Novo Paraíso. Disse ainda que os moradores se reuniram, solidariamente e conseguiram construir 105 casas padrão no sistema mutirão.

No ano de 1990, Emídio já reconhecidamente um líder comunitário, foi chamado para ajudar nas campanhas vitoriosas do governador Jaime campos, do senador Júlio Campos, do deputado federal José Augusto Curvo (Tampinha) e do deputado estadual Gilmar Fabris.

 

Atuação comunitária

Emídio já totalmente envolvido no movimento comunitário, apoiado por amigos do segmento, em 1991, resolveu disputar as eleições para a associação de moradores do bairro Novo Paraíso 2, para o cargo de presidente, sagrando-se vencedor através de 76% dos votos válidos, uma esmagadora maioria. Já no ano de 1992, cerca de 365 famílias sem teto fizeram a ocupação de 109 hectares de terras, na zona rural (anexo ao bairro Novo paraíso 1), sendo que naquela oportunidade, chegou a ordem de despejo expedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública.

Em 28/02/1992, os moradores realizaram uma Assembleia Geral, em que foi deliberado para que o Emídio de Souza assuma a Coordenação Geral dos Trabalhos. O novo coordenador resolveu que, a partir daquele momento, procurariam os políticos que os moradores do bairro haviam dado suporte na eleição daquele ano (deputado estadual Gilmar Fabris, deputado federal José Curvo (Tampinha). Emídio lembrou que esses políticos sempre apoiaram os moradores do bairro e que foi assim que surgiu o bairro Novo Paraíso 2 Atualmente, os bairros do Novo Paraíso 1 e 2, englobam uma região densamente povoada com mas de 15 mil habitantes. E foi a partir da explosão populacional desses dois bairros, que houve a necessidade da criação da ACDHAM (Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso), para fortalecer as associações de moradores dos bairros, em busca de regularização fundiária urbana e rural.

“No início foi tudo muito difícil, houve muitas perseguições políticas para que nós desistíssemos, mas, com muita luta, dedicação e compromissos assumidos por nós, associados, estamos vencendo o preconceito. Já superamos várias etapas organizacionais na associação e continuaremos avançando” afirmou o presidente da ACDHAM, Emídio de Souza.

Emídio Antônio de Souza foi reeleito em 20/02/2022, para o cargo de diretor- presidente da ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de mato Grosso, para o quadriênio 2022/2026. Ele está cumprindo com a atual gestão, 8 mandatos alternados.

Projetos a serem implantados

A ACDHAM possui vários projetos em fase de execução, prontos para beneficiar 2815 famílias de baixa renda em Cuiabá MT, “esperarmos que as autoridades políticas e empresariais se sensibilizem com o sofrimento de milhares de famílias que necessitam de moradia digna”, alertou Emídio de Souza.

“O déficit habitacional de Mato Grosso, atualmente, é bem expressivo e a Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017, veio para se criar condições de construção de moradias para o atendimento das famílias de baixa renda e, também, para a regularização fundiária de imóveis em zonas urbanas e rurais, mas, as autoridades públicas estão fazendo vistas grossas, pois estão enrolando todo o processo”, destacou o presidente Emídio.

Ações Vitoriosas da ACDHAM

Emídio explicou que “já tem aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e já sancionadas pelo governador Mauro Mendes, 20 mil unidades habitacionais em Mato Grosso, para dar início ainda neste ano, mas, essas obras sequer foram licitadas. Esperamos que em breve possamos avançar com casas próprias para mais de 70 mil casas populares no Estado de Mato Grosso e, para atender todos os níveis”.

Políticas Públicas

A sociedade mato-grossense, principalmente, a cuiabania, precisa se organizar através da ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, que é legitimamente constituída por várias lideranças comunitária, para cobrar políticas públicas das autoridades políticas e privadas, que criem condições para a construção de moradias para famílias de baixa renda. Devemos nos unir em 2022, elegendo parlamentares comprometidos com essa causa”, ressaltou o presidente da ACDHAM, Emídio de Souza.

Serviço – Emídio Antônio de Souza, natural de Chapada dos Guimarães MT. É casado, ensino médio completo, possui curso de associativismo e cooperativismo. É Mestre de Obras e, atualmente, é um pequeno empresário varejista do ramo alimentício (açougue).

Ata da Assembleia geral extraordinária da ACDHAM.

Realizada dia 28/01/2023 (vinte oito do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte três), as (nove) às 09h, no salão paroquial de Nossa Senhora Aparecida setor 1, município de Pontes e Lacerda estado de Mato Grosso, conforme convocação ACDHAM, publicada no site www.acdham.com.br/, e que teve seu cronograma aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizado na sede da ACDHAM na cidade de Cuiabá estado de mato Grosso.

A Professora Sra Neli Jose de Oliveira, fazendo uso da palavra declarou aberta a assembleia, tendo a seguir franqueado a palavra ao Sr Emídio Antônio de Souza Diretor Presidente da ACDHAM, que agradeceu a Deus , bem como, a presença de todos os convidados associados da ACDHAM do município de Pontes e Lacerda, agradeceu a professora Neli Jose de Oliveira Coordenadora geral da ACDHAM, e do Sr Enoque Bispo, sub coordenador da ACDHAM no município, agradeceu ainda o apoio moral e logística da Pastora Sra. Márcia e a todos os voluntários da ACDHAM. O Sr. Emídio Antônio de Souza informou que disponibilizou o site www.acdham.com.br/ no período de 15/12/2022 a 03/01/2023, para quem desejasse fazer o cadastro de levantamento de demandas das famílias de baixa renda do município em lide, a todas as famílias que mora de favor, ou paga aluguel, aqueles que moram em área de risco App, encosta, ribeirinho e em outras áreas Verde institucional, e que por muitas vezes foi notificado pela prefeitura, mais nem uma providência por parte do município foi adotada, para que as essas famílias pudessem sonhar em ter sua casa própria, e entendendo ser um direito garantido, inclusive o aluguel social, pago pelo governo federal através da iniciativa do município através do CRAS que identifica essas famílias de baixa renda para tomada de providências imediato. Informou que ACDHAM vem buscando meios para que os governos realize a construção da casa própria em cada município do Mato Grosso na base da ACDHAM, entendendo ser um direito garantido pela constituição Federal, implementado pela lei 13465/2017, que enseja a regularização fundiária urbana e rural, bem como, a desapropriação de áreas de terras por interesse social para construção de casas popular de interesse social. O Presidente Sr. Emídio Antonio de Souza expos ainda que foi protocolado a demanda junto ao governo do estado de Mato Grosso sob o protocolo de nº 2023/00302 e nº 2023/00378, na data de 10/01/2023 tendo essas sido protocoladas e encaminhadas no dia 12/01/2023 para a Prefeitura e Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, mas se faz necessário as devidas deliberações em Assembleia Geral com a presença de todos os os associados da ACDHAM, no intuito de colher assinatura dos presentes e para dar legitimidade no cadastro realizado no site www acdham, e que esses serão anexados ao processo já protocolado. Por último o Presidente Emídio de Souza solicita que todos possam se encontrar unidos à associação, que tem legitimidade para representar todos os associados junto aos poderes públicos e privado, sendo essa uma instituição independente autônoma, que busca a pacificação dos poderes públicos e privado, focado em buscar resultado na construção da casa propina em parceria pública é privado, visando buscar beneficiar famílias de baixa renda, público esse prioridade de defesa da ACDHAM, Defensoria Pública, e Ministério Público Estadual e Federal, através de ação civil pública. Informou que os trabalhos dos agentes voluntario da ACDHAM, fiscal do povo, e um trabalho voluntario gratuito, e que a ACDHAM procurará pleitear junto ao Conselho Municipal e estadual de Habitação, meio ambiente, e no Conselho Municipal de assistência social, representatividade para acompanhamento de todos os trabalhos de empreendimentos de cunho habitacional do Município de Pontes e Lacerda MT. Ao finalizar foi franqueado a palavra para questionamentos, esclarecimentos de dúvida, tendo a seguir sido submetida a presente para provação, no que feito por unanimidade, ressalvado com salva de palmas. Nada mais tendo a acrescentar O Presiente Sr. Emídio Antonio de Souza deu por encerado a Assembleia Geral da ACDHAM que segue em anexo assinadas por todos os que se fizeram presentes na presente reunão.

Pontes e Lacerda-MT, 28 de janeiro de 2023.