O líder comunitário Emídio de Souza, diretor-presidente da ACDHAM e coordenador do Setorial de Moradia Popular do PT-MT, ironizou a tentativa do governador Mauro Mendes — bolsonarista que, em seu primeiro mandato (2019–2022), em parceria com Jair Bolsonaro, não construiu sequer uma unidade habitacional do programa Casa Verde e Amarela em Mato Grosso.
Em 27 de junho de 2021, a primeira-dama Virginia Mendes lançou o projeto de 3.607 unidades habitacionais, com o intuito de beneficiar famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social — cerca de 50 unidades por município. Na ocasião, a Defensoria Pública realizou inscrições de famílias catadoras de recicláveis do antigo lixão do CPA Norte, recomendando ao governo que priorizasse essas famílias.
Segundo Emídio, o anúncio foi acompanhado de ampla divulgação na imprensa e nas redes sociais, servindo como marketing político que impulsionou a promessa de campanha de Mauro Mendes de construir 40 mil unidades habitacionais durante o segundo mandato, com recursos do Governo do Estado.
Contudo, ao apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro no segundo turno, Emídio afirma ter percebido que Mauro Mendes não cumpriria a promessa. “Foi aí que nós, da ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, decidimos apoiar o presidente Lula, confiantes na retomada do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV), que hoje volta a ser uma realidade em todo o país”, afirmou.
A declaração foi dada em entrevista à TV Vila Real, na manhã de quinta-feira, 30 de outubro, durante a entrega de 595 casas populares no Residencial Parque do Cerrado, em Cuiabá, nos condomínios Ipê e Guará.
“As 72 mil famílias sem teto assistidas pela ACDHAM, que sonham em ter a casa própria, estão indignadas com o governador Mauro Mendes, que não cumpre suas promessas de campanha. Eu, Emídio de Souza, acredito que o programa voltou com força no governo do presidente Lula. O ‘Minha Casa, Minha Vida’ é o programa que o brasileiro conhece e que devolve o sonho da casa própria. A ACDHAM já notificou a AMM para que recomende aos gestores municipais o encaminhamento de projetos habitacionais de interesse social, garantindo que os municípios tenham acesso aos recursos do MCMV”, declarou.
A entrevista foi direcionada ao governador Mauro Mendes (União Brasil) e ao prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ambos opositores ao Governo Federal. Isso porque tanto o Estado quanto o município possuem programas próprios de habitação popular — o “Ser Família Habitação” e o “Casa Cuiabana”, respectivamente —, executados com recursos federais do “Minha Casa, Minha Vida”, que cobre até 80% do valor de cada unidade habitacional construída em Mato Grosso.
O programa MCMV, originalmente criado para construir e entregar moradias populares, foi reformulado e agora também financia programas habitacionais locais, permitindo que estados e municípios implementem seus próprios projetos em parceria com o Governo Federal.
Ainda assim, é comum que gestores estaduais e municipais se apropriem politicamente dos resultados, apresentando o programa como realização exclusiva de seus governos.
As unidades entregues em outubro foram construídas pela empresa Pacaembu e executadas por meio da parceria entre o “Ser Família Habitação” e o “Minha Casa, Minha Vida”.
Emídio também criticou o uso dos recursos do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que arrecada aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. Pela Lei nº 7.263/2000, 30% desse valor deveria ser destinado à habitação de interesse social, mas, segundo ele, o governo Mauro Mendes tem desviado os recursos para outras finalidades, deixando de investir em moradias populares.
“Com muita luta dos movimentos sociais, conseguimos que o Estado contribuísse com R$ 30 mil de subsídio por unidade habitacional, o que representa menos de 5% da arrecadação do FETHAB. Isso sem falar em tributos como o ICMS e outros impostos estaduais. É muito triste termos ajudado a eleger um governo que se mostrou mentiroso e oportunista, como o de Mauro Mendes”, concluiu Emídio de Souza.
