MINHA LUTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Moradia popular, regularização fundiária e dignidade para quem mais precisa.
Como candidato a deputado estadual, Emídio de Souza ACDHAM 13100 assume o compromisso de atuar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na articulação de recursos, criação de políticas públicas e defesa do direito à moradia digna para as famílias de baixa renda.
Por meio da Lei Federal nº 11.977/2009, que instituiu o programa Minha Casa, Minha Vida, vamos trabalhar para viabilizar a construção de 55 mil unidades habitacionais, sendo 20 mil destinadas às famílias de baixa renda da Faixa 1, priorizando aquelas que mais precisam e buscando garantir condições de acesso com o menor custo possível para as famílias.
🏠 MAIS LOTES E MAIS CASAS PARA MATO GROSSO
Vamos defender a garantia de *contrapartida do Estado de Mato Grosso, com a busca de recursos do **Fundo Estadual de Transporte e Habitação — FETHAB*, conforme a legislação aplicável, além da inclusão de recursos no orçamento estadual para:
- Aquisição de terras destinadas à habitação popular;
- Criação de, no mínimo, *100 mil lotes urbanizados e populares*;
- Implantação do programa *“Meu Lote, Minha Vida”* nos municípios de Mato Grosso;
- Incentivo à expansão planejada do perímetro urbano;
- Implantação de loteamentos populares com infraestrutura adequada;
- Redução da carga tributária, dentro das possibilidades legais, para estimular a construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda.
🏡 DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
Vamos defender mecanismos legais para a desapropriação por interesse social, quando cabível, possibilitando a aquisição de áreas públicas e privadas destinadas à construção de:
- Casas populares, loteamentos sociais e projetos de regularização fundiária.
A proposta é transformar áreas ociosas em oportunidades de moradia, garantindo planejamento urbano, infraestrutura e dignidade às famílias que aguardam há anos pelo direito à casa própria.
👷♂️ GERAÇÃO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Também vamos incentivar a contratação de profissionais técnicos, engenheiros, arquitetos, pedreiros e trabalhadores da construção civil, fortalecendo a economia local e gerando emprego e renda.
Vamos buscar parcerias e convênios com instituições como ACDHAM, FEMAB e Nova Chance, ampliando iniciativas de qualificação profissional.
Ao longo dos anos, a ACDHAM já contribuiu para a qualificação de mais de 300 reeducandos, criando oportunidades de reinserção social e profissional.
👨👩👧👦 MORADIA COM DIGNIDADE
Não queremos apenas entregar um lote ou uma casa.
Queremos construir bairros com dignidade, planejamento e estrutura para as famílias.
Emídio de Souza ACDHAM 13100
Candidato a Deputado Estadual — PT
🚩 LULA LÁ, EMÍDIO CÁ.
