Conforme convocação prévia, a reunião da ACDHAM — Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso — teve início pontualmente às 19h.
O senhor Luiz Emídio Antônio, diretor-presidente da ACDHAM, fez uso da palavra para justificar os motivos da reunião e agradecer a presença de todos os participantes. Na ocasião, deu as boas-vindas à Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal, aos representantes dos departamentos, aos coordenadores e aos associados, destacando a importância da participação de todos para o início das atividades da associação.
O diretor-presidente ressaltou a necessidade de fortalecer a atuação da ACDHAM, buscando novas lideranças e ampliando as parcerias públicas e privadas para desenvolver ações nos setores habitacional, social e cultural.
Entre as principais pautas apresentadas, destacou-se a busca pela ampliação do acesso à regularização fundiária plena, tanto urbana quanto rural, bem como a proposta de construção de 60 mil unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Também foi discutida a implantação de loteamentos populares de interesse social, por meio do programa **Meu Lote, Minha Vida**, com a busca de recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), conforme a Lei Estadual nº 7.263, além da articulação de iniciativas relacionadas à Emenda nº 202, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, conforme mencionado durante a reunião.
A proposta apresentada prevê a aquisição de áreas de terras em regiões de expansão urbana planejada, destinadas à implantação de loteamentos populares de interesse social. Também foi ressaltada a importância de viabilizar recursos para auxiliar os municípios na aquisição de terrenos urbanos ou rurais, priorizando áreas que ofereçam condições adequadas de infraestrutura e mobilidade urbana.
Na sequência, Luiz Emídio ACDHAM fez um apelo aos colaboradores da associação para que contribuam na identificação e no contato com proprietários de terras ociosas ou improdutivas que possam ter interesse em negociar seus imóveis para projetos habitacionais de interesse social.
Conforme explicado, a ACDHAM poderá visitar as áreas identificadas e avaliar a viabilidade de encaminhar as propostas aos órgãos e representantes competentes. Havendo condições favoráveis, a associação buscará atuar em conjunto com o deputado estadual Wilson Santos, presidente da Câmara Setorial Temática (CST) de Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para recomendar ao Governo do Estado a adoção das providências necessárias à aquisição de imóveis destinados à implantação de loteamentos populares de interesse social, nas modalidades urbana e rural.
O diretor-presidente também destacou que a ACDHAM pretende adotar as medidas administrativas e institucionais cabíveis para nomear coordenadores-gerais nos municípios de Mato Grosso, observadas as normas aplicáveis. A proposta é priorizar pessoas comprometidas com a defesa do direito à moradia e da habitação de interesse social, incluindo vereadores em exercício que apoiem essas iniciativas.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a presença institucional da ACDHAM nos 142 municípios de Mato Grosso, fortalecendo a articulação com as comunidades, as lideranças locais, o poder público e a iniciativa privada, em defesa da moradia popular, da regularização fundiária e da melhoria das condições de vida da população mato-grossense.
Por fim, Luiz Emídio ACDHAM, diretor-presidente da associação e defensor dos direitos habitacionais e sociais, reafirmou o compromisso da entidade com o desenvolvimento de projetos e ações voltados à promoção da moradia digna e à ampliação do acesso à terra urbanizada e rural, buscando parcerias e alternativas para atender às necessidades habitacionais da população de Mato Grosso.
Luiz Emídio conclui dizendo que apoiamos Lula a presidente da República, precisamos ajudar fazer chegar os beneficiários do governo federal.
