Emídio ACDHAM denuncia que menos de 5% dos recursos do FETHAB (Lei nº 7.263/2000) têm sido investidos em moradia de interesse social.
Em 01/08/2025, ele relembrou que, em 1979, morava em uma casa alugada com 11 pessoas. Para conseguir pagar as despesas, trabalhava dia e noite. “Colocar-se no lugar do outro é, para mim, o verdadeiro significado de empatia. Foi exatamente isso que me impulsionou a abraçar uma das pautas mais sensíveis que qualquer cidadão pode carregar: o direito de ter um teto para acolher sua família, proteger os filhos, construir dignidade”, afirma.
Na visão de Emídio, uma das maiores causas de vulnerabilidade humana é não ter moradia. “Viver sem um teto é doloroso em todas as dimensões: física, emocional e psicológica. Em 40 anos de militância comunitária em Cuiabá, percebi que não há dor maior do que ver uma mãe dormir no chão de lona com seus filhos, sem saber onde estarão no dia seguinte.”
Segundo ele, atualmente, apenas em Cuiabá existem *1.473 famílias destruídas*, invisíveis aos olhos do poder público. Ele cita o conselho do saudoso ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá, Dante de Oliveira:
“Se for para governar para os ricos, desista! Mas, se quiser lutar pelos mais necessitados, prossiga.”
E completa: “Eu escolhi estar ao lado dos mais humildes e vulneráveis.”
Déficit habitacional e negligência do Estado
Mato Grosso enfrenta hoje *um déficit habitacional de aproximadamente 400 mil famílias*. Só em Cuiabá, são cerca de 40 mil famílias sem teto e outras 32 mil notificadas com ordens de despejo em áreas de APP, áreas verdes, encostas e terrenos particulares.
Segundo levantamento da *ACDHAM (Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso), quando a Prefeitura lançou o **Programa Casa Cuiabana* em julho de 2025, mais de *63 mil famílias* se inscreveram. Esse número revela a *urgência social* que o Estado enfrenta.
Apesar disso, os investimentos em habitação são mínimos. Dados da *Sefaz* mostram que, nos últimos anos, o Estado destinou menos de *1% da receita* para moradia:
* 2023: 0,08% da Receita Corrente Líquida (RCL)
* 2024: 0,03% da RCL
Mesmo com *orçamentos superiores a R\$ 35 bilhões*, o direito à moradia continua negligenciado.
A Lei nº 7.263/2000, que criou o **Fethab, previa que até **30% dos recursos* pudessem ser aplicados na construção de casas populares. No entanto, hoje, *o fundo é praticamente usado apenas para estradas
#Mobilização popular e luta por direitos
Com muita luta, *manifestações populares* e *audiências públicas* em Cuiabá, Várzea Grande e na Assembleia Legislativa, foi criada em abril de 2024 a *Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular*, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos.
A CST vem percorrendo o Estado para ouvir o povo, mapear as regiões mais críticas e *propor caminhos reais para reduzir o déficit habitacional*.
Cidades visitadas com programas habitacionais estruturados*: Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.
* *Exemplo negativo*: Arenápolis, onde não há nenhuma política habitacional.
Dos *142 municípios mato-grossenses, a maioria enfrenta o mesmo drama: **milhares de famílias sem lar, invisíveis para o Estado*.
# Experiência comunitária e soluções práticas
Ao longo de sua trajetória, Emídio ACDHAM participou da fundação de *dezenas de bairros populares em Cuiabá, sem depender de programas prontos do governo. Com **mutirões e solidariedade, ajudou **105 famílias* a construir suas casas no *bairro Novo Paraíso, dando dignidade a famílias despejadas de áreas como **Praeirinho e Barbado*.
Segundo ele, *o modelo mais rápido e eficaz para garantir moradia* é:
1. *Loteamento popular com infraestrutura básica*
2. *Assistência técnica e apoio social*
3. *Entrega do lote como primeiro passo*
“A casa muitas vezes vem depois, com o esforço da própria família. O povo não pede luxo, pede dignidade”, destaca.
# Propostas para o futuro
Em 2024, Emídio propôs à CST da Moradia que a Assembleia Legislativa aprovasse uma *emenda de R\$ 300 milhões* na *Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025* para habitação.
* Foi aprovada apenas *uma emenda de R\$ 100 milhões*, posteriormente rejeitada pela maioria dos deputados.
* Emídio afirma que *vai insistir* para garantir que o valor seja previsto em 2025, com recursos destinados à *Sinfra* e *Setasc, especialmente para **aquisição de terras para loteamentos populares*.
