Emídio ACDHAM destaca a importância da participação comunitária na defesa da moradia popular. Emídio ACDHAM ressaltou que, além das demandas habitacionais e sociais debatidas na Conferência, é fundamental que essas propostas sejam aprovadas pelas Casas Legislativas (municipal, estadual e federal) e efetivamente executadas pelo Poder Executivo.
Desde 2012, não se realizava a Conferência das Cidades. Nesse período, muitas decisões foram tomadas sem ouvir a comunidade, resultando em desvios de finalidade dos recursos do FETAHAB – Fundo de Transporte e Habitação (Lei 7.263/2000). Embora a lei preveja que 30% do fundo sejam destinados à habitação popular de interesse social, atualmente menos de 5% da arrecadação é investida nesse setor. Situação atual da habitação no Estado
Nos levantamentos da ACDHAM, identificamos: *40 mil famílias* sem teto, vivendo em puxadinhos, de favor ou pagando aluguel sem condições, 32 mil famílias em áreas de proteção ambiental (APP), institucionais ou de encostas, já notificadas pelos órgãos públicos; Das 82 liminares emitidas, 81 ainda aguardam cumprimento, 1.473 pessoas em situação de rua* em Cuiabá. O desespero de famílias sem moradia é grande, e a falta de um teto afeta diretamente a segurança e o bem-estar de seus entes queridos.
A atuação da ACDHAM, A ACDHAM – Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso seguirá atuando em defesa da moradia popular, incluindo a implantação de loteamentos sociais regularizados.
Emídio ACDHAM agradeceu o reconhecimento do movimento comunitário ao ser eleito delegado na 6ª Conferência Estadual das Cidades, representando Mato Grosso na Conferência Nacional das Cidades. Ele destacou ainda a importância da ACDHAM/FEMAB* ter sido escolhida pelas lideranças comunitárias para atuar em defesa da população, garantindo melhores condições de vida para todos, Juntos somos mais fortes!
